• Prof. Carlos Augusto Pereira dos Santos Possui Graduação em ESTUDOS SOCIAIS pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA (1990), Mestrado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2000) e Doutorado em História Do Norte e Nordeste do Brasil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2008). Atualmente é Professor da UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA. Leciona as disciplinas de Historiografia Brasileira e História do Brasil I e II. É tutor do Programa de Educação Tutorial - PET HISTÓRIA/UVA. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: militancia comunista, ditadura, cotidiano, cultura e trabalhadores urbanos. conheça o grupo de pesquisa Cidade, Trabalho e Poder. Clique Aqui
Posted by Carlos Santos 2 comentários


Com a possibilidade concreta de uma mulher vir a presidir a República Brasileira, o blog traz um artigo de reflexão sobre a mulher na política, como colaoração para um debate às vésperas das eleições 2010. Não se faz nenhuma alusão às candidatas nesye atual pleito, mas a sua participação enuanto gênero na cena democrática. Confiram abaixo:

PRESENÇA FEMININA NA POLÍTICA

Novas eleições, e os direitos das mulheres seguem desrespeitados.
São 52% do eleitorado, 5 milhões a mais que os homens, e a participação política das mulheres não importa. Os presidenciáveis, incluindo as candidatas, não pautam o tema; os partidos não cumprem a lei da cota de no mínimo 30% de mulheres candidatas; e os tribunais regionais eleitorais não a fiscalizam.
O Brasil ocupa o 104º lugar de presença feminina no Parlamento, à frente apenas do Haiti. Fruto da luta das mulheres, em 1995 a lei estabeleceu percentual mínimo de 20% das candidaturas de cada sexo. Em 1997, foi ampliado para 30%. Em 2009, a lei mudou de "deverá reservar" para "preencherá".
Nestas eleições, a média de candidaturas de mulheres é de 21%. Alcançamos hoje o que a lei determinava em 1995. Nesse tempo, os partidos não tiveram interesse de incorporá-las a seu cotidiano, suas instâncias de poder e não investiram na formação política. Não interessa ao poder masculino dos partidos a participação das mulheres!
Além da cota, duas novas medidas foram aprovadas: 10% do tempo de propaganda e 5% do fundo partidário para a formação e a participação feminina. Rejeitaram: 30% do tempo da propaganda, o quesito racial nas fichas de candidaturas e multa para os partidos.
O poder masculino branco viu nessas propostas a possibilidade de criar referências políticas femininas, capazes de disputar os espaços de poder. É absurdo o Congresso rejeitar a possibilidade de sabermos quantos negros e negras temos disputando as eleições.
As parcas medidas aprovadas em 2009 não foram cumpridas e apenas quatro PREs (procuradorias regionais eleitorais) apresentaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recursos para garantir as cotas.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, numa decisão vergonhosa, diz que não tem como obrigar os partidos a cumprir a lei ou obrigar as mulheres a serem candidatas. Os chamados fiscais da lei, no mínimo, se omitiram.
Há alguns dias, o TSE julgou o caso do PDT no Pará, por não respeitar os 30% de candidaturas de mulheres para deputados/as estaduais. Por quase maioria (com exceção do ministro Marco Aurélio), decidiu que esse partido precisa cumprir a lei, aumentando a quantidade de mulheres ou diminuindo a quantidade de homens.
O absurdo é que só podem reclamar pelo não cumprimento da lei as chamadas partes interessadas: partidos, candidaturas, coligações e a PRE. A cidadania não é considerada parte interessada.
A democracia brasileira não a reconhece como parte interessada. Só somos chamados/as para apertar o botão da urna e depois voltamos para nossas casas para ver o que acontece. Uma verdadeira reforma política deve reconhecer que é o/a eleitor/a a parte mais interessada neste debate e na mudança desta realidade.

*Natalia Mori
é membro do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) e da Articulação de Mulheres Brasileiras. José Antonio Moroni é membro do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e integrante da plataforma de movimentos sociais pela reforma do sistema político.

Fonte: Coluna "Tendências e Debates" do jornal Folha de S.Paulo, 14/09/2010
(via Agência Patrícia Galvão de Notícias)

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2 Responses

  1. juliana says:

    Não è novidade em nosso país vermos preconceitos e segregação de classes.O que se deve fazer é tomar atitudes que realmente funcionem e que as pessoas passem a compreender que fazemos parte de uma mesma nação, um mesmo povo e temos os mesmos direitos e que,nossas relações interpessoais,independem da nossa condição,seja ela de raça,cor,ou posição social.Seja o negro,a mulher, o deficiênte,o pobre.Todos nascemos sobre o mesmo sol,e este brilha para todos.
    Com relação ao artigo acima,mesmo que ainda oprimida,a mulher vem ganhando espaço e tende a crescer pois tem capacidade para isso,mesmo que a sociedade ainda não as tratem com o devido valor que elas merecem.Mas isso não será necessariamente um impessílio à guerreiras de longas datas.

  2. Obrigado Juliana por comentar. Penso queeste émais um momento para reflerirmos a verdadeira posição das mulheres no mundo atual.

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