Camocim pode ser o primeiro município cearense a receber a classificação de paisagem natural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Estudos já estão sendo feitos desde o ano passado e a chance é alta de o município ser pioneiro no Ceará, de acordo com o Iphan/CE. O município é localizado no Litoral Oeste do Estado, a 379 quilômetros de distância da Capital.

Segundo a superintendente do Iphan/CE, Juçara Peixoto, algumas regiões da cidade estão sendo estudadas, principalmente as áreas em que há barcos movidos a vela. “Não há uma data para termos o resultado. Os estudos começaram em 2010 e já houve algumas etapas. Está bem avançado”, detalha Juçara. Camocim já recebeu a visita de vários técnicos do Instituto. O diretor do Departamento de Patrimônio Material do Iphan, Dalmo Vieira Filho, também esteve na cidade realizando pesquisas.
Juçara Peixoto avalia que, com a chancela do Iphan, é mais fácil para o município receber investimentos do poder público e isso beneficia toda a população – principalmente os pescadores, que se utilizam diretamente da área. A superintendente cita que o tombamento é um tipo de proteção mais rígida, que impede a modificação. “Você não vai tombar um barco, por exemplo. Com essa chancela, aquele conjunto de barcos possibilita algumas ações no Iphan”, conta.A superintendente enfatiza a importância da classificação do Iphan para Camocim quanto à preservação da área. “É uma mistura do que a gente pode dizer, sentir e vivenciar nestes espaços. É o maior porto urbano de velas do mundo. É a maior quantidade de embarcações”, comenta. Além da classificação, há uma iniciativa complementar sendo tentada pelo Iphan em Camocim. É o Museu das Velas. “É uma tentativa junto com esse programa da paisagem natural”, adiciona Juçara, lembrando que é uma ação à parte.
Reuniões
Conforme a Prefeitura de Camocim, várias reuniões com representantes do Município e do Iphan têm ocorrido para discutir o assunto. De acordo com a assessoria de comunicação, membros das secretarias do Turismo, da Cultura e do Desenvolvimento Sustentável têm participado dos encontros e acompanhado o processo.
Onde
ENTENDA A NOTÍCIA
O município de Camocim está localizado a 379 quilômetros de Fortaleza, no Litoral Oeste do Estado. Está a cerca de 5h30min da Capital. As vias de acesso são BR-222, CE-362, CE-085 e CE-168. Faz limite com os municípios de Barroquinha, Bela Cruz, Granja e Jijoca de Jericoacoara.
SAIBA MAIS
Paisagem natural
A classificação de paisagem natural é diferente de tombamento, que é uma chancela mais rígida de preservação, em que não se pode modificar o patrimônio. O Iphan acompanha e autoriza os dois processos.
O tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público para preservar, por meio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.
Podem fazer o tombamento a União, por intermédio do Iphan; o Governo Estadual, por meio do Iphan do Estado; ou as administrações municipais, utilizando leis específicas ou a legislação federal.
Daniela Nogueira
danielanogueira@opovo.com.br
Fonte: O POVO Online/OPOVO/Ceará